Núcleo de Prática Jurídica atende mulheres vítimas de violência doméstica

O Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix realiza atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em Belo Horizonte, Minas Gerais. O serviço é realizado por alunas, sob supervisão de professoras com experiência jurídica em violência doméstica e de gênero.

“Para além dos atendimentos especializados, o Núcleo pretende amparar as mulheres em estado de violência em todas as suas questões jurídicas, como, por exemplo, ações de família, contratos, possessórias, usucapião, registro civil, medicamentos, assuntos relacionados à Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), indenizações, medicamentos e outras que se façam necessárias para a efetivação de sua segurança e direitos”, informa a Coordenadora do Núcleo, Carine Silva Diniz.

No Núcleo também funciona o Escritório Modelo de “Enfrentamento da Violência Doméstica e de Gênero” que realiza o estudo do tema e da Lei Maria da Penha, com a finalidade de realizar estudo jurídico aprofundado do tema.

Em consonância com os objetivos da ONU para o milênio, as ações agenciadas pelo Núcleo contam com apoio Projeto de Extensão “Justiça pela Paz em Casa: enfrentamento da violência doméstica e da violência de gênero”, coordenado pela professora Luciana Calado Pena. Desde 2016, o projeto promove ações no sentido de fomentar as reflexões sobre assunto, para o empoderamento de mulheres e meninas, além da conscientização de homens sobre a importância de sua participação no enfrentamento desta violência.

Mais informações: 

O Núcleo de Prática Jurídica funciona de segundas às sextas-feiras, das 8h às 21h, na Av. Espírito Santo, n.º 1.989, Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-032, telefone (31) 3244-7238.