Coordenador do curso de Direito palestra em prestigiado congresso
Na última semana, a cidade de Belo Horizonte (MG) foi sede do XX Congresso Internacional de Direito Tributário. Realizado no The One Business entre 14 e 16 de setembro, o evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) reuniu profissionais gabaritados e autoridades notáveis para tratar de assuntos importantes para o setor.
A vigésima edição do evento teve como tema os 50 anos do Código Tributário Nacional (CTN) e contou com a participação de 88 especialistas de diversas áreas do Direito (academia, judiciário, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores), além de público estimado em 600 congressistas.
Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Marcelo Jabour Rios representou a instituição no congresso e ressaltou o fato do evento ter ocorrido ininterruptamente nos últimos vinte anos. “É um dos maiores encontros realizados no Brasil. Os palestrantes convidados são considerados os principais advogados atuantes no país, bem como os mais destacados juízes de STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal), que tenham decidido questões controversas em matéria fiscal”, explica.
Marcelo Jabour Rios considerou excelente a edição do congresso e acredita que o conteúdo dos assuntos abordados foi de grande relevância. “Os temas eleitos sempre retratam as principais questões em julgamento no país, tais como a guerra fiscal, os conflitos de competência e os desrespeitos aos princípios constitucionais na criação e majoração de tributos”, conta.
A participação do coordenador do curso de Direito no evento foi efetiva. Na ocasião, Rios ministrou a palestra “Mecanismos não judiciais de cobrança de tributos, inclusive securitização de recebíveis tributários. Os direitos do contribuinte”, na qual dividiu mesa com João Octavio Noronha, Ministro do STJ, e tratou da possibilidade ou não de sessão da dívida tributária para terceiros, por meio da securitização. “Discute-se, neste momento, se a dívida ativa da União, dos Estados e dos municípios, pode ser terceirizada, securitizada ou cedida a terceiros. Opinei pela impossibilidade constitucional de tal desejo, já que este crédito é inalienável”, revela.
A participação de Marcelo Jabour Rios no congresso também rendeu ganhos ao Izabela Hendrix. Sempre que citado, Rios foi identificado como coordenador do curso de Direito da instituição, fato que gera visibilidade nos meios jurídico e acadêmico. “O alto nível do temário e dos palestrantes afeta diretamente o modo de conduzir o curso do Izabela Hendrix rumo à excelência”, finaliza.