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Izabela Hendrix é sede de oficina da ONU sobre combate à discriminação racial

por rodrigo.melo publicado 17/11/2016 10h36, última modificação 18/11/2016 09h49
Evento teve como objetivo fortalecer os instrumentos de combate ao racismo no Brasil
Izabela Hendrix é sede de oficina da ONU sobre combate à discriminação racial

Entre os dias 8 e 9 de novembro, o Centro Metodista Izabela Hendrix foi palco de um importante evento. Na ocasião, a instituição sediou uma oficina sobre o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) de Minas Gerais.

A oficina teve como objetivo o fortalecer o conhecimento sobre a Convenção e o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo a elaboração de relatórios e o diálogo entre os atores-chave para avançar na eliminação do racismo no Brasil.

A programação da atividade incluiu apresentações e debates sobre diversos temas relacionados. Na abertura do evento, a contextualização abordou pautas como a Década Internacional de Afrodescendentes, os sistemas e instrumentos internacionais de proteção ratificados pelo Brasil e a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação Racial (CERD). Posteriormente, os assuntos tratados foram o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (mandato, forma de funcionamento e relatório periódico) e reflexões sobre recomendações e desafios no contexto da Década de Afrodescendentes no Brasil.

Participaram da oficina Nilmário Miranda, secretário da SEDPAC; Cleide Hilda, subsecretária da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), além de Ângela Pires, Edna Roland e Sandra Aragón, membras da ONU. O Centro Universitário Izabela Hendrix foi representado por Renato Fontes, coordenador da Extensão Universitária, e pela professora Giselle Cruz, do curso de Direito, no apoio ao evento.

O evento recebeu cerca de 50 participantes. Também estiveram presentes gestores públicos dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes da SEPPIR.

Contexto

A CERD foi o primeiro Tratado de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil, em 1968. Desde então, o estado brasileiro envia relatórios periódicos sobre o racismo e a discriminação racial e implementou secretarias de promoção da igualdade racial nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, a Década Internacional de Afrodescendentes, inaugurada em 2015, surgiu como oportunidade para reflexões sobre os desafios que ainda hoje persistem em relação a essas questões.