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Professor do Izabela Hendrix é eleito Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Professor do Izabela Hendrix é eleito Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

O professor João Lopes, do curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol (FMF). A eleição e posse ocorreram no dia 15 de dezembro de 2015, em Belo Horizonte.

João Lopes ingressou no TJD como defensor dativo, promovendo a defesa processual de clubes e atletas hipossuficientes em competições amadoras da capital e do interior. Foi convidado posteriormente a integrar o Tribunal Pleno, no qual desempenhava o cargo de vice-presidente e funções de corregedor.

De acordo com o docente do Izabela Hendrix, as funções do Tribunal de Justiça Desportiva diferem daquelas da Federação Mineira de Futebol. “Enquanto a FMF organiza e supervisiona as competições esportivas, em todos os seus níveis, o TJD se incumbe exclusivamente de processar e julgar as infrações praticadas no exercício dessas atividades”, esclarece.

O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, como em todos os estados, tem previsão no artigo 217 da Constituição Federal e se destina ao julgamento de todos os conflitos derivados das práticas esportivas de natureza profissional ou não profissional.

A entidade é composta de Comissões Disciplinares do Futebol Amador, Comissões Disciplinares do Futebol Profissional, Procuradoria, Defensoria Dativa e Tribunal Pleno, este funcionando como última instância recursal em Minas Gerais.