Curso de Direito realizada palestra para comemorar os 70 anos dos Direitos Humanos

O curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix promoveu, no dia 6 de dezembro, a palestra “Neoconstitucionalismo, tutela de direitos fundamentais e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal (STF)” preferida pelo advogado e professor da Universidade de Bolonha da Argentina, Plauto Cardoso. O objetivo do evento foi tratar de assuntos que tragam aos acadêmicos  as áreas extensas de atuação do profissional formado em Direito, além de comemorar os 70 anos de Declaração Universal de Direitos Humanos.  

O coordenador do curso, Marcelo Jabour, explicou a importância de se entender os Direitos Humanos e como ele está sendo revisto mundialmente. “Em primeiro lugar estamos comemorando os 70 anos da promulgação Universal dos Direitos Humanos, que é um marco. Esse debate veio em uma data oportuna, pois traz para o meio acadêmico a discussão desse momento que atravessamos no Brasil e no mundo, em que há certa controvérsia em relação ao que os Direitos Humanos devem abarcar”, pontuou.

O palestrante falou sobre como o ativismo é confundido com seu real propósito e sobre a importância para os acadêmicos saberem distinguir isso. “A ideia é mostrar o que é ativismo e porque confundimos com ativismo aquilo que são frutos das nossas escolhas constitucionais. Essa consciência que o cidadão tem hoje começou a ser adquirida após o processo de redemocratização do país e de seus direitos. O judiciário é, em geral, um poder inerte que precisa ser provocado. Parte do que chamamos de ativismo judicial é só um lado de uma moeda, o outro lado é um ativismo cidadão querendo provocar uma resposta do judiciário, o que não se classifica como ativismo”, pontuou.

Ainda segundo Plauto, o curso de Direito precisa ser visto de uma maneira mais ampla. “Sabemos que o Direito não é um curso técnico. Temos que analisar dentro do contexto sociopolítico do país que o limite do Direito não é o limite das fronteiras políticas de uma nação, algo que, lamentavelmente, se pensa como sinônimo de jurisprudência nacional. O Direito não foi pensado para ser desta forma, pois é algo além das fronteiras políticas de um Estado”, explicou.

A professora Luciana Calado ressaltou que a palestra teve como foco provocar a reflexão nos alunos em variadas esferas. “O tema tratado pelo professor Plauto conseguiu promover o contato para nossa comunidade acadêmica de temas contemporâneos. Para os estudantes, foi objeto de reflexão em variadas esferas: direitos humanos, atuação do Poder Judiciário e a busca da uma sociedade melhor. O evento representou um encerramento de semestre muito profícuo para todos compareceram”, finalizou.

A palestra também marcou a despedida do professor Marcelo Jabour, que deixa a coordenação do curso de Direito do Izabela Hendrix neste semestre.

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