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Juíza federal integra banca de avaliação de aluna de Direito

por Raissa Melo Ferreira publicado 06/03/2018 16h00, última modificação 06/03/2018 16h00
Marieta Olívia Rodrigues Siqueira foi aprovada com nota máxima
Juíza federal integra banca de avaliação de aluna de Direito
Da esquerda para a direita: Carla Dumont Oliveira de Carvalho, Marieta Olívia Rodrigues Siqueira, Guilherme Cardoso Vasconcelos e João Lopes

O trabalho de conclusão de curso (TCC) é um período de aprofundamento em temáticas adquiridas ao longo do curso e de reflexões fundamentais para o ofício. Esses questionamentos e pesquisas ajudam a formar cidadãos mais conscientes e críticos de seu papel social.

Marieta Olívia Rodrigues Siqueira, de 22 anos, analisou em seu TCC do curso de Direito uma questão de grande interesse para profissionais da área: a possibilidade de responsabilização de magistrados por erros praticados no exercício da atividade jurisdicional.

Formada no final do ano passado no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, Marieta foi orientada pelo professor Guilherme Cardoso Vasconcelos, em uma pesquisa aprofundada sobre o tema. “O trabalho incluiu um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado, onde foi feita uma abordagem histórica no plano internacional e nacional do tema. Em seguida, houve um estudo sobre a atividade jurisdicional e consequente aplicação de responsabilidade do juiz por erros cometidos na função. Ainda, foi feita uma pesquisa jurisprudencial a fim de se verificar o posicionamento dos tribunais nacionais a respeito do tema”, explica a egressa.

A maior dificuldade durante a pesquisa foi a falta de dados específicos: “No Brasil, o referido tema foi pouco estudado pelos doutrinadores, bem como os poucos que o estudaram foram contra a responsabilização do magistrado, em virtude das garantias conferidas aos juízes. Ademais, os tribunais nacionais opõem-se a ideia de responsabilização um juiz por erros cometidos na função jurisdicional”.

Apesar desses desafios, o orientador enfatiza que o estudo se destacou e tem grande importância para a prática do Direito. “O desenvolvimento da aluna foi excelente, tendo obtido, inclusive, nota máxima na avaliação dos membros da banca. Trabalhos como esse permitem uma reflexão dos alunos sobre a responsabilização de magistrados no exercício das funções, o que pode ser identificado no exercício das atividades do profissional do direito”, declara.

Outro diferencial foi a participação de Carla Dumont Oliveira de Carvalho, juíza substituta da 2ª Vara do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como convidada da banca. Marieta a conheceu em seu estágio na Justiça Federal, onde atuou durante um ano e meio. A estudante também foi avaliada pelo professor João Lopes, docente do Izabela que complementou a banca.

Marieta destaca a importância do corpo docente do Izabela ao longo do curso e desenvolvimento da pesquisa. “O auxílio recebido dos professores, em especial do professor Guilherme, meu orientador, foi imprescindível para o desenvolvimento do trabalho, haja vista ter auxiliado no direcionamento das pesquisas”.

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